País teve 136 agressões a jornalistas em 2013: Cobertura de protestos motivou alta de 232%

DO RIO

No ano em que os protestos populares tomaram as ruas do Brasil, as agressões a jornalistas no país cresceram 232%, segundo o Conselho de Defesa da Pessoa Humana (CDPH), do governo federal.

Enquanto em 2012 houve 41 casos de violência, em 2013 o número saltou para 136.

O estudo foi apresentado ontem no seminário "A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário", no Rio. Segundo Tarciso Jardim, do CDPH, a alta em 2013 se deveu principalmente aos protestos iniciados em junho. Ele defendeu a criação de um protocolo policial para evitar agressões a jornalistas por parte da polícia e para protegê-los de ataques de manifestantes.

Segundo o levantamento, desde 2009 o Brasil registrou 321 casos de violência contra jornalistas e comunicadores, com 18 assassinatos. Para Guilherme Canela, assessor regional da Unesco, a agressão a jornalistas é um ataque à liberdade de expressão: "Se o cidadão percebe que nem os jornalistas estão protegidos, ele imagina que ele também não está, bem como o seu direito de se expressar".

O seminário, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, ONU, OEA e Unesco, teve como objetivo debater o papel do Judiciário na garantia da liberdade de expressão.

"A impunidade retroalimenta a violência. Há lugares em que há poucos casos de violência, mas uma autocensura absurda, porque ameaças anteriores já deram conta do recado", disse Canela.

Folha, 09.04.2014

Respostas ao racismo - HÉLIO SCHWARTSMAN

SÃO PAULO - Qual a melhor resposta aos episódios de racismo nos estádios? Pelo que andei lendo na mídia, há duas correntes. Uma, mais radical, defende que os estádios onde ocorrem os xingamentos sejam interditados, e os clubes tidos como ligados aos agressores, punidos.

Essa é uma posição absurda, inclusive para os que, como eu, curtem um pouco de utilitarismo. O ponto central é que ela utiliza uma bala de canhão para acertar um mosquito. Milhares de torcedores que nada têm a ver com as ofensas e muito provavelmente as abominam acabam pagando por algo que não fizeram.

Uma medida desse calibre talvez se justificasse --e numa ótica puramente consequencialista--, se acreditássemos que o único objetivo do Estado é impedir manifestações racistas. Como não é --cabe a ele maximizar a felicidade de todos--, fica difícil sustentar a estratégia, que ainda cria a possibilidade de torcedores de um time sabotarem a agremiação rival encenando uma vaia racista.

Para a outra corrente, mais ponderada, é preciso identificar os responsáveis pelos xingamentos e puni-los na forma da lei. Essa é uma posição coerente, mas não gosto muito dela. Admito que é uma idiossincrasia minha, mas penso que a liberdade de expressão deve ser assegurada de forma robusta, abarcando, inclusive, discursos racistas e nazistas.

É John Stuart Mill quem explica o porquê. Para o filósofo inglês, mesmo os piores preconceitos precisam ter sua circulação assegurada, a fim de que as ideias verdadeiras sejam submetidas à contestação e triunfem. Se não for assim, elas próprias serão percebidas como simples preconceitos, sem base racional.

Se Mill está certo, como acho que está, o que de melhor podemos fazer quando surgem ofensas racistas é mostrar, por meio de uma mistura de indignação pública com argumentos, que o racismo é inconsistente e moralmente errado. E isso todo o país, de Dilma a colunistas, está fazendo.

Folha, 11.03.2014